Tem anotações, remissões e comentários de apoio ao intérprete.

Não se dirige exclusivamente a estudantes e estudiosos ligados ao mundo do Direito, mas também(...)

O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)

A cobrança de créditos célere é elemento(...)

Muito se tem escrito sobre o erro. Mas pouco se conhece quanto ao erro(...)

O livro recolhe a legislação relevante para o exercício profissional de todas(...)

Temas diversos, entre os quais: finanças públicas, seguro automóvel, contratação(...)

A legitimação na “sociedade aberta”, a segurança jurídica,(...)

Explica as soluções consagradas na lei. É uma questão que sempre gerou(...)

Contribuição preciosa para o estudo do processo especial, introduzido em 1967, na sequência(...)

Os temas dominantes dos cursos superiores destes ramos do Direito. Uma abordagem teórica e(...)

Ocupa-se dos regimes da parentalidade no âmbito da protecção social e que se aplicam,(...)

Obra fundamental para a compreensão do papel desempenhado pelo sector bancário no âmbito(...)

As alterações ao regime jurídico das obras em prédios arrendados (introduzidas(...)

A actividade dos Tribunais à luz da Constituição da República Portuguesa(...)