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Esta obra interessa a quem pretenda evitar delongas processuais e que(...)
Este livro é a confissão de um problema intelectual e da(...)
Pouca gente aceita que os criminosos vivam em liberdade.
No entanto, os mais conceituados(...)
Tudo sobre o direito de manifestação e de reunião. Promoção(...)
Declaradamente motivado por finalidades de simplificação e celeridade processuais, racionalização(...)
«Saúde mental» e «doença mental»(...)
O habeas corpus não se aplica exclusivamente à prisão(...)
O trabalhador é detentor de liberdades e interesses privados que de forma alguma podem ser(...)
O novo processo requerido nas Conservatórias do Registo Civil. As formalidades, simplificadas(...)
Este livro projecta a União após o Tratado de Lisboa. Reúne(...)
A actividade transportadora é o tema desta obra. Trata-se de um livro que se ocupa, entre outros(...)
Tem ampla jurisprudência em todos os artigos e remissões. Refere doutrina e inclui a(...)
Trata de acessibilidade, administração pública, artwork e webdesign,(...)
O autor aprofunda o conhecimento do Direito Constitucional e dos principais direitos, necessários(...)
Trata da ocupação efectiva dos praticantes, equipas B, cláusulas de rescisão,(...)
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