Privilegiando uma ótica inovadora, porque globalizante, este manual oferece uma abordagem da Ciência do Direito e do Estudo do Direito nas suas duas valências interna e internacional, e um exame aprofundado da recíproca articulação, mas acrescentando-lhe, nesta 4.ª edição, um excurso pela teoria da relação jurídica, numa dupla vertente privatística e publicista, bem como, noutra sede, pela temática da argumentação jurídica.

Encontra por destinatários mais imediatos os discentes dos cursos de licenciatura em Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, Criminologia, ou Economia, revelando-se acessível, contudo, a não especialistas interessados no domínio do jurídico.