A cobrança de créditos célere é elemento decisivo para a sobrevivência das empresas e bem-estar dos cidadãos. Assume, hoje, acrescido relevo.

Os processos europeus de injunção e relativos às acções de pequeno montante – analisados nesta obra – constituem uma válida resposta à necessidade de cobrança de créditos, célere e pouco dispendiosa, fora das fronteiras nacionais. Deles resulta maior eficácia na intervenção dos sistemas de justiça dos diversos países conotados com o litígio.

O autor deste livro tem o nome ligado a vários trabalhos publicados em diversos países, europeus e americanos, no âmbito da cooperação judiciária em matéria civil e comercial. Interveio em conferências, seminários e eventos organizados por instituições europeias, Universidades, pelo Conselho da Europa, pela Conferência de Haia, pelo Instituto Europeu de Administração Pública. Deu formação a magistrados dos vários Estados-Membros da União e de vários países fora da Europa.



Sobre o autor:

Dedica-se ao Direito Europeu há mais de 20 anos. Na última década, distinguiu-se na cooperação judiciária europeia e internacional.

Exerceu, desde a sua fundação, as funções de Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede Ibero-Americana de Cooperação Judiciária e da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa. Contribuiu, aí, para a definição dos respectivos mecanismos e modos de actuação, sendo responsável pelo particular relevo que o nosso País assumiu nos dois primeiros projectos.

Tem o seu nome ligado a vários trabalhos publicados em diversos países, europeus e americanos. Foi o criador da primeira página oficial de Internet sobre cooperação judiciária em matéria civil e comercial. Interveio em conferências, seminários e outros eventos organizados pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da Europa, pela Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, pelo Instituto Europeu de Administração Pública, pela Academia de Direito Europeu, por Universidades e Conselhos de Magistratura.

Participou, ainda, em projectos regionais de alargamento e aperfeiçoamento da cooperação internacional entre tribunais.

Também sob a égide de diversas escolas de Magistratura e outras estruturas dedicadas ao treino profissional, o autor deste livro – Juiz Desembargador Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho – deu formação (presencial e virtual) a magistrados dos vários Estados-Membros da União e de vários países fora da Europa.