Os temas dominantes dos cursos superiores destes ramos do Direito. Uma abordagem teórica e prática, por docentes do Ensino Superior. Explicam − de forma sistematizada, actualizada e com preocupação pedagógica − as características, princípios, instrumentos e técnicas do Direito do Urbanismo e do Ambiente. São matérias que já fazem parte do plano curricular de algumas Escolas portuguesas. 
• Fundamentos e Princípios do Direito do Urbanismo
— Jorge Barros Mendes
• Reabilitação Urbana e Tutela dos Centros Históricos
— Paula Cabral Oliveira
• Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial: evoluções recentes e desafios futuros
— Dulce Lopes
• Algumas questões de relevo no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
— Fernanda Paula Oliveira
• Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
— Ana Isabel Lambelho Costa e Luísa Andias Gonçalves
• Regime Jurídico das expropriações por utilidade pública
— Ana Rita Gil
• Direito Internacional do Ambiente
— Jorge Barros Mendes
• O quadro legal dos Serviços de Águas em Portugal
— Jaime Melo Baptista
• Subsídios para a compreensão do Direito do ruído
— Miguel Ângelo Crespo
• O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: algumas questões
— Carla Amado Gomes
• Licenciamento Ambiental
— Filipa Urbano Calvão
• Licenciamento Industrial
— Filipa Urbano Calvão
• Resolução extrajudicial de conflitos em matéria ambiental: um inexorável mundo novo
— Cátia Marques Cebola
• Protecção indirecta dos “Direitos Humanos Ambientais” na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
— Susana Almeida