Não se dirige exclusivamente a estudantes e estudiosos ligados ao mundo do Direito, mas também aos estudantes e estudiosos das áreas práticas da Filosofia.

Inclui um resumo do estado da arte das mais importantes correntes da Filosofia do Direito, com um enfoque especial sobre a problemática da validade do Direito, bem como pequenos excertos de textos clássicos e contemporâneos de Filosofia do Direito (muitos deles traduzidos pela primeira vez em língua portuguesa).

A obra apresenta também um conjunto de desafios filosóficos, ainda por responder, a cada uma das grandes escolas da Filosofia do Direito contemporânea.