Sendo possível colocar em circulação veículos(...)

A cada sujeito é atribuível a autoria de alguns dos desfechos(...)

O Direito do Consumo está em constante transformação(...)

Esta 6.ª edição do Tratado de Lisboa corresponde à(...)

Os presentes Código e Regulamento do Registo Comercial, anotados(...)

O presente texto é constituído, na sua essência, por(...)

Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política,(...)

A filosofia do direito encontrava-se antes do nosso Autor numa situação(...)

Privilegiando uma ótica inovadora, porque globalizante, este manual(...)

O texto agora dado à estampa é o resultado de alguns anos(...)

A presente coletânea foi elaborada com objetivos exclusivamente pedagógicos(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de(...)

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas(...)

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

O presente Código procura abordar de forma didática as matérias(...)

A presente obra versa sobre o princípio da tutela jurisdicional(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior,(...)

A presente compilação legislativa, revista e ampliada, reúne(...)

Esta obra aborda a argumentação cujo sucesso depende da observação(...)

Em 24 de fevereiro de 2022, enquanto o planeta ainda se levantava do chão(...)

O livro reúne um conjunto de textos, sobretudo sobre a África(...)

O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem(...)

Edição atualizada, que reúne os Textos de Apoio fundamentais(...)